Política de Privacidade

1. Controlador dos Dados

A presente Política de Privacidade descreve como o Locanow (“nós”, “nosso”), inscrito no CNPJ sob o nº 64.643.788/0001-37 (razão social: LIMIAR DIGITAL), coleta, utiliza, armazena e protege os dados pessoais dos usuários da plataforma, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas, entre em contato com nosso encarregado de dados (DPO) pelo e-mail: contato@locanow.app.

2. Dados que Coletamos

Coletamos os seguintes dados pessoais:

• Dados de cadastro: nome completo, endereço de e-mail, número de telefone/WhatsApp.
• Dados da empresa: nome fantasia, CNPJ (opcional), endereço, logo e identidade visual.
• Dados de uso: páginas acessadas, módulos utilizados, horários de acesso e logs de sistema.
• Dados de pagamento: as informações de cartão de crédito são processadas diretamente pelo Asaas (nosso processador de pagamentos certificado PCI DSS) e nunca armazenadas em nossos servidores.
• Dados de clientes dos usuários: nomes, telefones e datas inseridos pelos usuários da plataforma para gestão de suas locações.
• Dados de navegação: endereço IP, tipo de dispositivo, sistema operacional, navegador e cookies de sessão.

3. Finalidade do Tratamento

Utilizamos seus dados para:

• Prestação do serviço contratado e suporte técnico.
• Autenticação e controle de acesso à plataforma.
• Processamento de pagamentos e gestão de assinaturas.
• Comunicação sobre o serviço: confirmações, notificações, avisos de expiração e suporte.
• Melhoria contínua do produto com base em dados agregados e anonimizados.
• Envio de comunicações de marketing, quando houver consentimento expresso.
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias.

4. Base Legal

O tratamento dos dados pessoais é realizado com fundamento nas seguintes hipóteses previstas no Art. 7º da LGPD:

• Execução de contrato (Art. 7º, V): tratamento necessário para a prestação do serviço.
• Legítimo interesse (Art. 7º, IX): comunicações relacionadas ao serviço e segurança da conta.
• Consentimento (Art. 7º, I): comunicações de marketing e uso de cookies não essenciais.
• Cumprimento de obrigação legal (Art. 7º, II): retenção de dados fiscais e registros exigidos por lei.

5. Compartilhamento de Dados

Não vendemos, alugamos ou comercializamos seus dados pessoais com terceiros. O compartilhamento ocorre apenas com parceiros necessários para a operação do serviço:

• Asaas: processador de pagamentos, para cobrança da assinatura. Os dados de cartão são tokenizados e gerenciados exclusivamente pelo Asaas.
• Supabase: infraestrutura de banco de dados e autenticação, hospedada em servidores com criptografia em repouso e em trânsito.
• Autoridades públicas: quando exigido por lei, ordem judicial ou regulamento aplicável.

6. Cookies

Utilizamos cookies e tecnologias similares para:

• Cookies essenciais: necessários para o funcionamento da plataforma (sessão autenticada, preferências de navegação). Não podem ser desativados.
• Cookies analíticos: coleta de dados agregados sobre o uso da plataforma para melhoria do produto. Podem ser recusados.
• Meta Pixel (opcional): utilizado apenas por usuários que ativarem a integração com o Meta Ads em seus catálogos. O controle é exclusivo do usuário.

Você pode gerenciar cookies nas configurações do seu navegador.

7. Retenção de Dados

Seus dados são mantidos pelo período necessário para a prestação do serviço e cumprimento de obrigações legais:

• Dados de conta: enquanto a conta estiver ativa e por até 30 dias após o cancelamento (para permitir reativação).
• Dados fiscais e de pagamento: 5 anos, conforme exigência fiscal brasileira.
• Logs de acesso: 6 meses, conforme o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).
• Dados anonimizados: podem ser mantidos por prazo indeterminado para fins estatísticos.

8. Seus Direitos (LGPD Art. 18)

Como titular de dados pessoais, você tem os seguintes direitos, exercíveis mediante solicitação ao e-mail contato@locanow.app:

• Acesso: confirmação de que tratamos seus dados e acesso a eles.
• Correção: atualização de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Exclusão: eliminação de dados desnecessários, tratados em excesso ou com consentimento revogado.
• Portabilidade: recebimento de seus dados em formato estruturado e interoperável.
• Revogação de consentimento: retirada do consentimento a qualquer momento, sem prejuízo do tratamento realizado anteriormente.
• Oposição: contestação do tratamento baseado em legítimo interesse, quando em desacordo com a LGPD.
• Informação: conhecimento sobre as entidades com as quais compartilhamos dados.

Respondemos às solicitações em até 15 dias úteis.

9. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição, incluindo: criptografia em trânsito (TLS/HTTPS), criptografia em repouso, autenticação segura, controle de acesso por função e monitoramento de atividades suspeitas.

Em caso de incidente de segurança que afete dados pessoais, notificaremos os titulares afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) dentro dos prazos legais aplicáveis.

10. Alterações nesta Política

Esta Política pode ser atualizada periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail ou por aviso em destaque na plataforma. O uso continuado do serviço após a notificação implica aceitação das novas condições.

11. Contato

Para exercer seus direitos, sanar dúvidas ou registrar uma reclamação relacionada à privacidade de dados:

Você também pode registrar reclamações junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): www.gov.br/anpd.